Lojas de todo o país não podem mais usar a expressão “Bota Fora” em suas promoções. Um shopping de São Paulo conseguiu patentear a expressão.

O sinônimo de liquidação é marca registrada do Shopping D&D, na capital paulista –o registro foi concedido pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2007–, que tem notificado extrajudicialmente empresas do setor de decorações que utilizam o termo em campanhas publicitárias.

Uma loja de móveis até tentou derrubar a medida na Justiça, mas a decisão foi negada pela 10ª vara cível de São Paulo.

Segundo o presidente-executivo do complexo World Trade Center São Paulo, Luciano Montenegro, o evento “Bota Fora” ocorre desde 1997 no shopping e é o responsável pela popularização do significado.

“Hoje é [um significado comum], mas não era há 16 anos. É como Gillete, Bombril. Nós é que demos ao termo esse sentido de liquidação”, afirma Montenegro.

O tema é polêmico. Para o especialista em direito da propriedade intelectual pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Franco Brugioni, “bota fora” é de uso comum e sempre foi associado a todo tipo de liquidação.

“Todo mundo usa ‘bota fora’. Imagina se alguém quiser registrar termos como liquidação, ‘Black Friday’?”, disse. Para o advogado, o Inpi deveria ter vetado o registro em 2007.

Segundo o instituto, nada impede que se registre um termo popular desde que ele não seja óbvio ou descritivo. O Inpi informou ainda que a interpretação do seu técnico à época foi a de que o termo pode ter outros significados além de liquidação, como “jogar fora”.

A Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) preferiu não se posicionar.

Eu respeito, mas particularmente acho descabido registrar uma palavra dessas para tal circunstância, então a universal vai registrar a palavra milagre e ferra todas as igrejas.